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princípio da primazia da realidade” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    do nominalismo que, como ensina Carlos Roberto Gonçalves, é o princípio “pelo qual se considera como valor da moeda o valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A interdependência entre o ambiente digital e a realidade tangível faz com que seja cada vez mais difícil separá-los.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    Neste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    discriminando-se, na relação obrigacional, dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Esse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos