“princípio da insignificância” em Conceitos
- ConceitoAbandono de incapaz qualificado
da conduta em razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz qualificado
- ConceitoAbandono de incapaz majorado
se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
- ConceitoOmissão de socorro majorado
O aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- Omissão de socorro majorado
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
que regula o Plano de Custeio da Seguridade Social.O art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, no entanto, estabelece uma importante...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFederação
federal são: descentralização política, Constituição rígida como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoPluralismo político
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoTrabalho em pé
do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de proteção.Sobre a fadiga (arts. 198 e 199, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé