Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da continuidade da relação de emprego” em ConceitosConceitoAtividade políticaou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoAmeaçaSendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoViolação sexual mediante fraudea livre manifestação de vontade da vítima".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoFiguras especiais do estelionatocoisa: nesta modalidade o crime é material e próprio, sendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoAdministração públicaA fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosnão podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio, o art. 142, §3º,...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...113114115...121
