Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoTerceiro não interessadoart. 307).Quando o pagamento for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido de boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoModalidades de pagamentosNo momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoCooperação nas fases do processoboa-fé processual e da lealdade processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoConceito atualalmejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".Já o princípio da legalidade em sentido estrito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoNegócio jurídico nulolegitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoAbuso de direitotitular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de família1...798081...95
