Busca AIConceitosTodas as Áreas“princípio da boa-fé e da confiança” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiroSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoComposição e legislaturaSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoDuplicata simuladaprestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoEstado de sítionecessidade e da temporariedade.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoEstado de defesanecessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo necessário para que se restabeleça a normalidade.Quando...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoInstrumentos de democracia semidiretae a igualdade de direitos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoAtribuiçõese XXV, primeira parte, da Lei Maior.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoDireito constitucional processuallegitimidade da ação direta de inconstitucionalidade - art. 103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...515253...95
