“primazia da decisão de mérito” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
- ConceitoPagamento com sub-rogação
Considerando-se que, em alguns casos, os efeitos práticos da sub-rogação pessoal podem ser semelhantes ao da dar cessão de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoRequisitos
Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
afins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoReferendo
A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoPlebiscito
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito