“primazia da decisão de mérito” em Conceitos

ConceitoImputação do pagamento
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoInstauração
O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
ConceitoNatureza jurídica
O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
ConceitoHomicídio doloso simples
alteração de pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos