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primazia da decisão de mérito” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado de Direito.A jurisdição é...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPartidos políticos

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    A questão da punição pela fuga para evitar prisão em flagrante é de constitucionalidade questionável, em razão do princípio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoPrincípios

    resolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoPoder constituinte originário

    No decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoObrigações Alternativas

    caiba ao devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial, ou seja, receber parte da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas