“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Legislação Federal

Lei2.175 de 18/01/1954
ajuda de custo para o Dr. Mário Berredo Leal (...)14.000,00...
Lei10.182 de 12/02/2001
Art. 5º, §1º, IV - reboques e semi-reboques;...
Lei3.592 de 22/07/1959
Art. 1º - É concedida pensão vitalícia de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) mensais ao Dr. Pacífico Lopes de Siqueira.
Lei14.586 de 18/05/2023
Art. 1º - A BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul, fica denominada "Rodovia Dr. Fábio André Koff".
Lei1.507 de 26/09/1867
Art. 8º, §4º - Auxilio ao Dr. Martius, ficando o Governo autorisado para contractar a conclusão da Flora Brasiliense 10:000$000...
Lei14.724 de 14/11/2023
Programa Contra Filas no INSS
Art. 5º - O Perf-INSS e o Perf-PMF observarão as seguintes regras:...
Lei11.100 de 25/01/2005
Art. 4º, §1º, I - quarenta por cento, quando o remanejamento ocorrer no âmbito das ações vinculadas ao programa de gestão de recursos hídricos denominado de Proágua Semi-Árido, pertencentes ao programa orçamentário 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - Conviver; e...
Lei10.704 de 21/07/2003
Art. 1º - O aeroporto da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, passa a denominar-se "Aeroporto de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho".