“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Dicionário

DicionárioEmbriaguez patológica
É tratada pela doutrina como causa de inimputabilidade ou semi-imputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental...
DicionárioImputabilidade restrita
Causa de redução de pena (semi-imputabilidade)...
DicionárioTAF - Teste de Aptidão Física
Etapa eliminatória comum em concursos para carreiras policiais (PF, PRF, Polícias Civis e Militares), bombeiros e forças...
DicionárioDiminuição da pena
virtude de causas legalmente previstas (ex: tentativa de crime - art. 14, II CP, arrependimento posterior - art. 16 CP, semi-imputabilidade...
DicionárioSA 8000 - Social Accountability 8000
Norma internacional de certificação criada pela Social Accountability International (SAI) que estabelece padrões auditáveis...
DicionárioPena restritiva de direitos
(PRD) Sanção penal alternativa à pena privativa de liberdade que impõe ao condenado limitações em alguns de seus direitos...
DicionárioDocumento Digitalizado
Representação digital (imagem ou PDF) de um documento originalmente físico (papel), obtida por meio de scanner ou câmera.
DicionárioEstado de calamidade pública
emergenciais, como contratações diretas, transferências de recursos e flexibilização de metas fiscais (Lei Complementar 101/2000 - LRF...