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Embriaguez patológica

Intoxicação que, em certas pessoas, mesmo com pequenas doses de álcool, desencadeia reações desproporcionais devido a uma condição psicológica ou fisiológica preexistente. É tratada pela doutrina como causa de inimputabilidade ou semi-imputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto/retardado, e não pelas regras comuns da embriaguez.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A embriaguez patológica é considerada causa de inimputabilidade no contexto penal, pois indivíduos afetados por essa condição não possuem plena capacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do ato ilícito.