“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Jurisprudência - TSE60.016.263 de 19/11/2024

  O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Registrada a presença, no plenário, do Dr. Vicente de Paulo de Moura Viana, advogado da agravada Coligação Unidos por Amor a Piripiri; e, na sala de videoconferência, do Dr. Fábio Augusto Generoso, advogado do agravante Paulo Roberto Limeira dos Santos. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendo...
• Jurisprudência - TSE60.023.710 de 03/12/2020

  Julgamento conjunto: REspe 060023625 e REspe 060023710 O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram, pelos recorrentes, Partido Trabalhista Brasileiro Municipal e outro, o Dr. Hugo Veloso Cavalcante e, pelas recorridas, Maria Suzanice Higino Bahe e outra, o Dr. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Ed...
• Jurisprudência - TSE60.022.275 de 03/08/2021

  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (TRE/RN). LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DE JUIZ EFETIVO DA CLASSE JURISTA. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREENCHIDOS. ENCAMINHAMENTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.1. Nos termos dos arts. 120, § 1º, III, da Constituição Federal e 25, III, do Código Eleitoral, estão presentes os requisitos necessários para a composição de Lista Tríplice com a participação dos advogados indicados: Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Dr. Daniel Cabral Mariz Maia e Dr. Felipe Maciel Pinheiro Barros.2. Encaminhamento para a apreciação e a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo ...
• Jurisprudência - TSE60.023.625 de 03/12/2020

  Julgamento conjunto: REspe 060023625 e REspe 060023710 O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos recursos especiais, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram, pelos recorrentes, Partido Trabalhista Brasileiro Municipal e outro, o Dr. Hugo Veloso Cavalcante e, pelas recorridas, Maria Suzanice Higino Bahe e outra, o Dr. Fábio Costa de Almeida Ferrario. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Ed...
• Jurisprudência - TSE60.008.246 de 12/12/2024

  O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, André Mendonça, Dias Toffoli (substituto) e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Falaram: a) o Dr. Leandro Petrin pela recorrente Coligação Ribeirão Pires Para Todos; e b) o Dr. Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima pelo recorrido Luiz Gustavo Pinheiro Volpi. Ausente, justificadamente, o Ministro Nunes Marques. Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), André Mendonça, Dias Toffoli ...
• Jurisprudência - TSE60.160.384 de 27/10/2022

  ELEIÇÕES 2022. REPRESENTAÇÃO. CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PROPAGANDA. HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO. RADIO. PRECEDENTE DA CORTE. OFENSA QUE DESBORDA A MERA CRITICA POLÍTICA. IMPUTAÇÃO DE "CORRUPTO" E "LADRÃO" AO CANDIDATO. ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO. MESMO OBJETO DA LIMINAR CONCEDIDA NO DR 0601598–62.2022.6.00.0000. LIMINAR PREJUDICADA.1. Liminar prejudicada referendada.

• Jurisprudência - TSE60.001.197 de 05/05/2025

  LISTA TRÍPLICE. JUIZ EFETIVO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. ENCAMINHAMENTO.  SÍNTESE DO CASO 1. Trata–se de lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, decorrente do término do segundo biênio da Dra. Patrícia Henriques Ribeiro, que ocorreu em 21.11.2024. A lista é composta pela Dra. Beatriz Coelho Morais de Sá, pelo Dr. Ricardo Ferreira Barouch e pelo Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida.  ANÁLISE TÉCNICA Atendimento dos requisitos objetivos  2. Conforme manifestação ...
• Jurisprudência - TSE60.066.645 de 21/09/2020

  LISTA TRÍPLICE. TRE/SP. JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS OBJETIVOS. ATENDIMENTO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. 1. Trata–se de lista tríplice encaminhada pelo TRE/SP para o preenchimento da vaga de juiz substituto da classe dos advogados decorrente do término do primeiro biênio do Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ocorrido em 29.7.2020, que compõe a lista juntamente com os Drs. Mônica Calmon Cézar Laspro e André Ramos Tavares. 2.  Ordem de classificação dos candidatos informada pelo TRE/SP: Dr.  José Horácio Halfeld Rezende em primeiro lugar; Dra. Mônica Calmon Cézar Laspro em segundo; e Dr

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