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Jurisprudência - TSE60.020.619 de 28/06/2024
LISTA TRÍPLICE. JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. ENCAMINHAMENTO. SÍNTESE DO CASO 1. Trata–se de lista tríplice para o preenchimento da vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decorrente do término do segundo biênio do Dr. Fernando de Araújo Jales Costa, ocorrido em 19.5.2024, composta pelo Dr. Marcello Rocha Lopes, pela Dra. Fernanda Tavares Barreto e pelo Dr. Murilo Mariz de Faria Neto. ANÁLISE DA LISTA 2. A Assessoria Consultiva (Assec) assentou a satisfação de todo...
Jurisprudência - TSE60.031.669 de 23/05/2022
(Julgamento conjunto: AREspe's 0600.307-10 e 0600.316-69).O Tribunal, por unanimidade, deu provimento aos agravos e negou provimento aos recursos especiais eleitorais, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Edson Fachin (Presidente). Falaram: pelos agravantes, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin; e pelos agravados, o Dr. Ricardo de Oliveira Silva. Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e C...
Jurisprudência - TSE60.184.956 de 02/06/2021
O Tribunal, por unanimidade, julgou desaprovadas as contas, com determinações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falaram: pelos requerentes, Partido Pátria Livre (PPL) Nacional e outros, o Dr. Paulo Machado Guimarães; e, pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Humberto Jacques, Vice-Procurador-Geral da República.Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira d...
Jurisprudência - TSE60.002.608 de 06/04/2021
LISTA TRÍPLICE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. ENCAMINHAMENTO DA LISTA AO EXECUTIVO.1. A presente lista tríplice encontra–se instruída com os documentos exigidos pela Res.–TSE nº 23.517/2017, tendo sido os requisitos legais integralmente preenchidos pelos advogados Dr. Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, Dra. Kalin Cogo Rodrigues e pelo Dr. Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani.2. Preenchidos os requisitos legais pelos candidatos, encaminhe–se a lista tríplice ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 23, XI, do Código Eleitoral.
Jurisprudência - TSE60.020.398 de 28/06/2023
LISTA TRÍPLICE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS (TRE/AL). JUIZ TITULAR. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. ENCAMINHAMENTO DA LISTA AO EXECUTIVO. 1. A presente lista tríplice encontra–se instruída com os documentos exigidos pela Resolução n. 23.517/2017/TSE, tendo sido os requisitos legais integralmente preenchidos pelos advogados Dr. Rodrigo Malta Prata Lima, Dr. Henrique José Cardoso Tenório e Dra. Jamile Duarte Coelho Vieira. 2. Observados os requisitos legais pelos candidatos indicados, conclui–se pelo encaminhamento da lista tríplice ao Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 23, XI, do Código Elei...
Jurisprudência - TSE60.290.230 de 16/10/2023
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as questões preliminares e, no mérito, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente). Falaram o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, pela recorrente Rosane Magaly Martins; e o Dr. Rodrigo Fernandes, pelos recorridos Jorginho dos Santos Mello e Marilisa Boehm. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos...
Jurisprudência - TSE60.080.573 de 06/10/2023
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo em recurso especial, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Alexandre de Moraes (Presidente). Registrou¿se a presença do Dr. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho e do Dr. Pedro Fernandes Cury, advogados da parte agravada, Partido Socialista Brasileiro (PSB) ¿ Municipal. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Jurisprudência - TSE61.358.794 de 05/02/2025
LISTA TRÍPLICE. VAGA DE JUIZ EFETIVO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO (TRE/ES). REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES. RES.–TSE Nº 23.517/2017. PREENCHIMENTO. PUBLICAÇÃO DA LISTA POR EDITAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO. 1. Lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de juiz efetivo do TRE/ES decorrente do término do segundo biênio do Dr. Renan Sales Vanderlei, ocorrido em 20.11.2024, composta pelos seguintes indicados: Dr. Hélio João Pepe de Moraes, Dr. Gustavo Varella Cabral e Dr. Gustavo Mauro Nobre. 2. Publicada a presente lista tríplice por ...