“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1353570 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (RE, TRIBUNAL DO JÚRI, NULIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 807745 AgR (2ªT), RE 839163 QO (TP), ARE 960363 AgR (1ªT), RE 985341 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 9. An...
- Jurisprudência - STF1354674 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, PREQUESTIONAMENTO) AI 647106 AgR (1ªT), ARE 1071192 AgR (2ªT), ARE 1183972 AgR (2ªT), ARE 1316407 AgR (1ªT). (RE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FUNDEF, MUNICÍPIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1121615 AgR (1ªT), ARE 1130200 AgR (2ªT), ARE 1130767 AgR (1ªT). (LEGITIMIDADE, EXECUÇÃO, SENTENÇA, AÇÃO COLETIVA) ARE 1273031 AgR (2ªT). Número de páginas: 13. Análise: 06/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366830 de 29/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) RE 841346 AgR (1ªT), RE 1207822 AgR (2ªT), RE 1216405 AgR (1ªT), ARE 1316890 AgR (2ªT), ARE 1321146 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (EFICÁCIA RETROATIVA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, JUROS DE MORA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA) RE 1289978, RE 1306492, RE 1313553, RE 1300300, ARE 1324674, RE 1335552. - Veja RE 870947 (Tema 810) do STF. Número de páginas: 13. Análise: 13/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF6821 de 17/06/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 INC-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00155 PAR-00001 INC-00003 LET-A LET-B PAR-00003 INC-00003 ART-00162 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00034 PAR-00003 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00011 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009127 ANO-2010 LEI ORDINÁRIA LEG-EST LEI-007799 ANO-2002 ART-00010 PAR-00002 INC-00002 ART-00106 PAR-00002 INC-00002 LEI ORDINÁRIA, MA...
- Jurisprudência - STF5690 de 15/08/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00039 "CAPUT" ART-00169 "CAPUT" PAR-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 PAR-00005 PAR-00006 PAR-00007 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01022 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG-EST LCP-010098 ANO-1994 LEI COMPLEMENTAR, RS LEG-EST LEI-014983 ART-00004 CAPUT ART-00004 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA, RS...
- Jurisprudência - STF1317668 de 22/06/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00037 INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00022 PAR-ÚNICO LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00001 PAR-00004 PAR-00005 ART-01024 PAR-00003 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000015 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1314334 de 19/10/2021
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00037 "CAPUT" INC-00004 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A ART-00169 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00001 ART-01022 ART-01024 PAR-00003 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 PAR-00002 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1334591 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SEBRAE, APEX, ABDI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) RE 603624 (TP). (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SESI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) RE 1250692 AgR-segundo (1ªT). (REQUISITO, MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA, FIXAÇÃO, INSTÂNCIA ORDINÁRIA, INTERPOSIÇÃO, RECURSO, VIGÊNCIA, CPC) ARE 1241686 ED-AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SESI, RECEPÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL) ARE 1310460, ARE 1332351, ARE 1329728. - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (REQUISITO, MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA, FIXAÇÃO, INSTÂNCIA ORDINÁRIA, INTERPOSIÇÃO, RECU...