“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1349299 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1223256 AgR (2ªT), ARE 1322343 AgR (TP), ARE 1304385 AgR (1ªT), ARE 1338643 AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CABIMENTO) ARE 728047 AgR-ED (2ªT), ARE 760524 AgR-ED (1ªT), AI 177313 AgR-ED (1ªT) - RTJ 191/694. Número de páginas: 7. Análise: 29/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1366198 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 784524 AgR (1ªT), ARE 1202307 AgR (TP), ARE 1313212 AgR (TP). (PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE, ATO ADMINISTRATIVO, ILEGALIDADE, ABUSO) RE 888214 AgR (2ªT), RE 721980 AgR (2ªT), ARE 947843 AgR (2ªT), ARE 1320412 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 06/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF3936 de 07/11/2019
LEG-FED CF ANO-1967 ART-00023 REDAÇÃO DADA PELA EMC-1/1969 ART-00023 PAR-00006 INCLUÍDO PELA EMC-1/1969 CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000001 ANO-1969 ART-00023 PAR-00006 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED CF ANO-1988 ART-00150 INC-00001 PAR-00006 ART-00151 INC-00001 ART-00152 ART-00155 INC-00002 PAR-00002 INC-00006 INC-00012 LET-G ART-00158 INC-00006 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000024 ANO-1975 ART-00002 ART-00004 ART-00008 INC-00001 INC-00002 PAR-ÚNICO A...
- Jurisprudência - STF6821 de 18/03/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00024 INC-00001 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 ART-00146 INC-00001 INC-00003 LET-A ART-00155 PAR-00001 INC-00003 LET-A LET-B ART-00162 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00034 PAR-00003 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00011 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-EST LEI-007799 ANO-2002 ART-00106 PAR-00002 INC-00002 LEI ORDINÁRIA, MA...
- Jurisprudência - STF1373092 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (COMPETÊNCIA, MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, APRECIAÇÃO, RE, INADMISSIBILIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1023356 AgR (2ªT), RE 1094079 AgR (2ªT), RE 1246899 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 8. Análise: 20/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1339222 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) RE 179557 (2ªT), AI 738982 AgR (2ªT), ARE 757522 AgR (2ªT), RE 1099396 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) AI 733846 AgR (1ªT), RE 567165 AgR (2ªT), ARE 713213 AgR (2ªT), AI 856947 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) ARE 710288. Número de páginas: 10. Análise: 06/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347210 de 15/03/2022
LEG-FED LEI-009718 ANO-1998 ART-00014 INC-00006 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED PRC-000005 ANO-2014 PARECER NORMATIVO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - COSIT/RFB LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000512 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000636 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF412 de 27/02/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00132 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-004737 ANO-1965 ART-00023 INC-00012 CEL-1965 CÓDIGO ELEITORAL LEG-FED LEI-009882 ANO-1999 ART-00001 "CAPUT" LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-010406 ANO-2002 ART-01210 PAR-00001 CC-2002 CÓDIGO CIVIL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00283 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-EST PRC-000193 ANO-16 PARECER AJG DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PGE/SP...