“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1347158 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE, PENA EM ABSTRATO) RE 979962 (TP). (COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, ATRIBUIÇÃO, VALOR, MULTA, TRÁFICO DE DROGAS) RE 1133451 ED-AgR (1ªT), RE 1291306 AgR (1ªT), ARE 1305785 AgR (2ªT), ARE 1310059 AgR (2ªT), RE 1325221 AgR-segundo (1ªT), RE 1317346 AgR (2ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) RE 591260 AgR-ED (2ªT), RE 601392 ED (TP), ARE 739466 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1350381 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTO) ADI 4281 (TP), ADI 6144 (TP), ARE 1281713 AgR-segundo (2ªT). (RESERVA DO PLENÁRIO, DECISÃO RECORRIDA, CONSONÂNCIA, TRIBUNAL, STF) ADI 1150 (TP), Rcl 24284 AgR (1ªT), Rcl 29104 AgR (2ªT), Rcl 32209 AgR (1ªT). Número de páginas: 10. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360531 de 04/04/2022
AGTE.(S) : RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG AGTE.(S) : COLIGAÇÃO BRASÍLIA DE MÃOS LIMPAS ADV.(A/S) : BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE ADV.(A/S) : JANAINA ROLEMBERG FRAGA ADV.(A/S) : RODRIGO DA SILVA PEDREIRA ADV.(A/S) : GABRIELA ROLLEMBERG DE ALENCAR AGDO.(A/S) : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR AGDO.(A/S) : COLIGAÇÃO PRA FAZER A DIFERENÇA ADV.(A/S) : JOSE FERREIRA ADV.(A/S) : TAYNARA TIEMI ONO ADV.(A/S) : JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA...
- Jurisprudência - STF1363744 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP), ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, ESCREVENTE, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGIME ESTATUTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 733302 AgR (2ªT), ARE 820330 AgR-ED-EDv-AgR (TP), ARE 916888 AgR (2ªT), ARE 1089655 AgR (1ªT), ARE 1329263 AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 05/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1418808 de 25/07/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00093 INC-00009 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00004 PAR-00005 PAR-00006 PAR-00011 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013752 ANO-2018 LEI ORDINÁRIA LEG-EST CES ANO-1989 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RN...
- Jurisprudência - STF1333026 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1098786 AgR (2ªT), ARE 1258762 AgR (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, SERVIDORA GESTANTE, LICENÇA MATERNIDADE, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1119570, ARE 1258762, ARE 1281638, ARE 1322819. (RE, REPERCUSSÃO GERAL, DIREITO, LICENÇA MATERNIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA) ARE 1341986. - Veja ARE 674.103-RG (Tema 542) do STF. Número de páginas: 15. Análise: 09/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF114 de 06/09/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00103 INC-00005 ART-00167 INC-00006 INC-00010 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00025 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-009882 ANO-1999 ART-00001 "CAPUT" ART-00002 INC-00001 ART-00004 PAR-00001 LEI ORDINÁRIA LEG-EST LCP-000083 ANO-2007 ART-0068B INC-00001 INC-00002 INC-00003 INC-00004 INC-00005 LEI COMPLEMENTAR, PI...
- Constitucional
- Constituição e Poder Constitucional
- Jurisprudência - STF964 de 17/08/2023
Decisão: Após a leitura do relatório e a realização das sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Falaram: pelo amicus curiae Partido dos Trabalhadores, o Dr. Miguel Filipi Pimentel Novaes; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República. Presidência da Ministra Rosa Weber. Plenário, 27.4.2023. Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber (Presidente e Relatora), que conhecia da arguição de descumprimento de preceito fundamental e, no mérito, julgava procedente o pedido formulado, para declarar a inconstitucionalidade do Decreto de 21 de abr...