“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1063187 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA (IR), JUROS DE MORA, PAGAMENTO, EMPREGO, CARGO, FUNÇÃO) RE 855091 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO, MARCO TEMPORAL, PUBLICAÇÃO, ATA DE JULGAMENTO) ADI 5481 (TP), RE 605552 ED-segundos (TP), RE 669196 ED (TP). - Veja ADI 5469, RE 574706 e RE 714139 do STF. Número de páginas: 15. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1324982 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (ACUMULAÇÃO DE CARGOS, APLICAÇÃO, TETO REMUNERATÓRIO, CADA, CARGO) RE 602043 (TP), RE 612975 (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 813081 AgR (2ªT), RE 1171254 AgR (2ªT), ARE 1306692 AgR (1ªT). (RE, NATUREZA JURÍDICA, ATIVIDADE, MAGISTÉRIO, POLICIAL CIVIL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1130857 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330173 de 03/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO, APOSENTADORIA, AUXÍLIO-ACIDENTE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1027715 AgR (2ªT), ARE 1189908 ED-AgR (TP), ARE 1294049 AgR (1ªT), ARE 1301740 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 02/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333355 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), RE 1089763 AgR (1ªT), ARE 1271280 AgR (TP), RE 1278336 AgR (2ªT), RE 1271431 AgR (1ªT), RE 1278231 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INCLUSÃO, ISS, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1244117. Número de páginas: 10. Análise: 25/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356119 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, PRETENSÃO EXECUTÓRIA, INÍCIO, TRÂNSITO EM JULGADO, CONDENAÇÃO) AI 794971 AgR (TP), RMS 31834 (2ªT), ARE 1301223 AgR (1ªT), HC 200419 AgR (2ªT), HC 185956 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1257849 de 29/06/2020
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00169 PAR-00003 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1240114 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, REGIME JURÍDICO) RE 563708 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 728753 AgR (1ªT), ARE 812032 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1331775. Número de páginas: 12. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF979742 de 26/11/2024
Após a leitura do relatório e a realização das sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Falaram: pelo recorrido Heli de Paula Souza, a Dra. Luciana Montenegro de Castro Cadeu e a Dra. Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez; pelo amicus curiae Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, o Dr. Laércio Ninelli Filho; pelo amicus curiae Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania, o Dr. Mathews Araújo de Oliveira Pereira; pelo amicus curiae Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, a Dra. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro; pelo amicus curiae Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Dr...
- Constitucional
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- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença