“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

• Informativo - STF640 de 16/09/2011

  AI 452425 AgR/PR, rel. Min. Marco Aurélio, 13.9.2011. (AI-452425)...

• Informativo - STF103 de 20/03/1998

  A Turma indeferiu habeas corpus em que se pre-tendia a invalidade da representação de vítima menor de idade contra acusado...

• Informativo - STF1.163 de 03/02/2025

  AD PF 1.060/DF...

• Informativo - STF527 de 07/11/2008

  AC 1810-QO/DF (DJU de 31.10.2007); AC 1550 MC/RO (DJU de 18.5.2007); AC 2019 MC/PR (DJE de 2.5.2008).

• Informativo - STF323 de 03/10/2003

  ACO 453-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, 1º.10.2003. (ACO-453)...

• Informativo - STF371 de 26/11/2004

  RE 405579/PR, rel. Min. Joaquim Barbosa, 25.11.2004. (RE-405579)...

• Informativo - STF154 de 25/06/1999

  Inq 1.391-PR, rel. Min. Néri da Silveira, 23.6.99.

• Informativo - STF954 de 04/10/2019

  Inexiste correspondência entre o conceito de operação de crédito da LRF e a “cessão” disciplinada pela resolução.

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