“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1354202 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, CONTROVÉRSIA, INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 797666 AgR (2ªT), AI 796208 AgR (1ªT), RE 505815 AgR (2ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE) AI 488979 AgR (2ªT). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1282644 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 10/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1324982 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (ACUMULAÇÃO DE CARGOS, APLICAÇÃO, TETO REMUNERATÓRIO, CADA, CARGO) RE 602043 (TP), RE 612975 (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 813081 AgR (2ªT), RE 1171254 AgR (2ªT), ARE 1306692 AgR (1ªT). (RE, NATUREZA JURÍDICA, ATIVIDADE, MAGISTÉRIO, POLICIAL CIVIL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1130857 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1327266 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, AUSENCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (AUSÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, MUNICÍPIO, CRIAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) RE 893694 AgR (2ªT), RE 1097053 AgR (1ªT), RE 1156016 AgR (1ªT), RE 1205434 AgR (2ªT). (RE, REEXAME, DIREITO LOCAL) RE 1292739 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 29/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1328904 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1060701 AgR (1ªT), RE 1261054 AgR (2ªT), RE 1314381 AgR (TP), ARE 1322826 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370343 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1166606 AgR (2ªT), ARE 1202137 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 742970 AgR (2ªT), ARE 1116032 AgR (1ªT), ARE 1246093 AgR (TP), RE 1219419 AgR (2ªT). (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO) ARE 655080 AgR (2ªT). Número de páginas: 11. Análise: 08/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1344997 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, EDIÇÃO, LEI FORMAL, INSTITUIÇÃO, IPTU, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1125205 AgR (1ªT), ARE 1115204 AgR (1ªT), ARE 1229272 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (PRAZO, CONTRARRAZÕES, CELERIDADE PROCESSUAL) Rcl 46317 ED. Número de páginas: 8. Análise: 22/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1420357 de 08/05/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00037 "CAPUT" INC-00002 ART-00102 INC-00003 LET-A CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00021 PAR-00001 PAR-00002 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
- Jurisprudência - STF1321583 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, OFENSA, PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 835556 AgR (2ªT), ARE 1238143 AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, RECEBIMENTO, QUEIXA, CRIME, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 707672 ED (1ªT), RE 790671 AgR (1ªT), ARE 1131638 AgR (2ªT), ARE 1258540 AgR (2ªT). - Veja INQ 2968 e AP 474 do STF. Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.