“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF328 de 07/11/2003
ADI 2702/PR, rel. Min. Maurício Corrêa, 5.11.2003. (ADI-2702)...
Informativo - STF620 de 25/03/2011
na votação, a 2ª Turma deferiu habeas corpus impetrado em favor de condenado à pena de 10 meses de reclusão, em regime semi-aberto...
Informativo - STF684 de 19/10/2012
Neste recurso ordinário, colimava-se o acolhimento da semi-imputabilidade e, alternativamente, a apreciação da matéria pelo...
Informativo - STF621 de 01/04/2011
No entanto, o TRF da 1 ª Região declarara, de ofício, a incompetência daquela justiça para processar e julgar o feito, anulara...
Informativo - STF1.161 de 09/12/2024
ADI 7.175/MG ADI 7.176/PR...
Informativo - STF627 de 20/05/2011
o entendimento da 2ª Turma, ao indeferir habeas corpus impetrado em favor de condenado a 3 anos de reclusão em regime semi-aberto...
Informativo - STF324 de 10/10/2003
RE 351.717-PR, rel. Min. Carlos Velloso, 8.10.2003. (RE-351717)...
Informativo - STF1.139 de 11/06/2024
próprias e pendentes de implementação, ao limite fiscal com despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF...