“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1283913 de 18/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RGPS, REINTEGRAÇÃO, CARGO) ARE 1235997 AgR (1ªT), RE 1258491 AgR (2ªT), RE 1238957 AgR-segundo (1ªT), RE 1302501 RG (TP), RE 163204 (TP). Número de páginas: 11. Análise: 23/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1359991 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HORA EXTRA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO LOCAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1220070 AgR (2ªT), ARE 1239489 AgR (1ªT), ARE 1285004 AgR (TP), ARE 1283932 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 17/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1329963 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 633997 AgR (1ªT), ARE 774821 AgR (1ªT), RE 580788 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, ICMS, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) RE 1007893. Número de páginas: 8. Análise: 12/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1352929 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 895411 AgR (2ªT), RE 1121314 AgR (1ªT), ARE 1171023 AgR (1ªT), ARE 1270493 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1316890 de 26/08/2021
LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-FED SUMSTF-000280 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-DIS LEI-005008 ANO-2012 LEI ORDINÁRIA, DF...
- Jurisprudência - TSE60.002.263 de 27/08/2024
O Tribunal, por unanimidade, deferiu o pedido de ingresso do Podemos (PODE) no presente feito, como assistente simples do Partido Renovação Democrática (PRD); e indeferiu o pedido formulado pelo Diretório Nacional do Partido Renovação Democrática (PRD), nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo e as Ministras Isabel Gallotti e Cármen Lúcia (Presidente). Composição: Ministros (as) Cármen Lúcia (Presidente), Nunes Marques, André Mendonça, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - STF5039 de 25/02/2021
Após o relatório e as sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Falaram: pela Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a Drª. Aline Frare Armborst, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul; pelo amicus curiae São Paulo Previdência - SPPREV, o Dr. Lucas Leite Alves, Procurador do Estado de São Paulo; pelo amicus curiae Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, o Dr. Jean Paulo Ruzzarin; pelo amicus curiae Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - ADPESP, o Dr. Antonio Rulli Neto; pelo amicus curiae Sindicato dos Delegado...
- Jurisprudência - STF763 de 18/11/2022
O Tribunal, por unanimidade, conheceu da arguição de descumprimento de preceito fundamental e, no mérito, julgou-a improcedente, de modo a declarar a constitucionalidade dos arts. 18 a 20 do Decreto nº 10.540, de 2020, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo requerente, o Dr. Felipe Santos Corrêa. Plenário, Sessão Virtual de 21.10.2022 a 28.10.2022.