“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF961635 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, DECISÃO EMBARGADA, AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA, ACÓRDÃO PARADIGMA) RE 510151 EDv (TP). - Veja RE 1221330 (Tema 1.094) do STF. Número de páginas: 10. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1326970 de 21/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (ILEGITIMIDADE, CLÁUSULA, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, RESTRIÇÃO, CANDIDATO, INQUÉRITO POLICIAL) RE 560900 (TP). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PRETENSÃO, EFEITO, INFRINGÊNCIA) RE 1253682 AgR-ED (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 14/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1351863 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, BASE DE CÁLCULO, FIXAÇÃO, JUROS DE MORA) RE 1295762 AgR (1ªT), RE 1165848 ED-ED-AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356551 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, ICMS, CREDITAMENTO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1201785 AgR (2ªT), ARE 1220275 AgR (1ªT), ARE 1272368 AgR (TP), ARE 1318456 ED-AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 23/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1237095 de 27/08/2021
Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 960182 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1023231. Número de páginas: 10. Análise: 03/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1339105 de 21/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1054850 AgR (1ªT), ARE 1152611 AgR (2ªT), ARE 1269028 AgR (TP), ARE 1268674 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 15/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - TSE60.011.187 de 23/05/2025
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2024. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. VEICULAÇÃO EM PERFIL DE REDE SOCIAL (INSTAGRAM). PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO. USO DE EXPRESSÕES EQUIVALENTES. ART. 3º–A DA RES.–TSE Nº 23.610/2019. ILÍCITO CARACTERIZADO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO TSE. SÚMULA Nº 30/TSE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. SÚMULA Nº 28/TSE. DESPROVIMENTO.1. Trata–se de agravo regimental interposto contra decisão em que negado seguimento ao recurso especial para manter o acórdão do TRE/AL que confirmou a sentença de procedência do ...
- Jurisprudência - STF1241160 de 17/12/2020
AGTE.(S) : FARMACIA VALE VERDE LTDA ADV.(A/S) : MARIA FERNANDA CAZELLA ADV.(A/S) : DANIEL AUGUSTO SABEC VIANA ADV.(A/S) : THIAGO LUNARDELLI FONSECA AGDO.(A/S) : CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA ADV.(A/S) : GUSTAVO BERALDO FABRICIO AGDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR ADV.(A/S) : VINICIUS GOMES DE AMORIM...