“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STF996 de 23/10/2020
Há a transferência da titularidade jurídica do bem, na qual o gás sai da esfera jurídica da empresa boliviana e passa à titularidade...
Jurisprudência - TSE60.067.332 de 21/06/2024
LISTA TRÍPLICE. VAGA DE JUIZ SUBSTITUTO. CLASSE JURISTA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE). REQUISITOS LEGAIS. RES.–TSE Nº 23.517/2017. PREENCHIMENTO. ATENDIDO O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL. IMPUGNAÇÕES REJEITADAS. ENCAMINHAMENTO.1. Lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).2. Publicada a presente lista tríplice por edital, consoante previsão do art. 25, § 3º, do Código Eleitoral, foram apresentadas duas impugnações, formalizadas por cidadãos, sendo uma em apresentada em face do indicado Wilker Macedo Lima e a outra em face do indicado Francisco Livelton...
Jurisprudência - STF1338230 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH), REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL) ARE 863862 AgR (1ªT), ARE 1170679 AgR (1ªT), ARE 1319054 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 12/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1345674 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, PENSÃO POR MORTE, MILITAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 732269 AgR (1ªT), RE 752805 AgR (2ªT), ARE 1188640 AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1367562 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 931557 AgR (2ªT), ARE 1080147 AgR (TP), ARE 1138024 AgR (1ªT), ARE 1194895 AgR (TP). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1355674 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1249070 AgR (2ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), ARE 1329617 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 10/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1347707 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, COMPENSAÇÃO, IRPJ, CSLL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1267135 AgR (2ªT), RE 1296955 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), RE 1334938 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 13/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1333138 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, ED, EFEITO, INFRINGÊNCIA) RE 898060 ED (TP), ARE 1245701 AgR-ED (TP), AI 720117 AgR-ED-EDv-AgR-segundo-ED-ED (TP). Número de páginas: 9. Análise: 10/06/2022, PBF.