“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões

Informativo - STJ418 de 04/12/2009
DOENÇA PRE-EXISTENTE. MÁ-FÉ.
Informativo - STJ500 de 29/06/2012
de analista administrativo do TC estadual, mas teve sua nomeação recusada em virtude de anterior demissão dos quadros da PRF...
Informativo - STJ264 de 14/10/2005
Precedente citado: REsp 541.917-PR, DJ 27/9/2004. REsp 774.126-RS, Rel. Min.
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
REsp 935.191-PR, Rel. Min. José Delgado, julgado em 21/8/2007.
Informativo - STJ362 de 08/08/2008
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE.
Informativo - STJ333 de 28/09/2007
CHEQUE PRÉ-DATADO. CONTAGEM.
Informativo - STJ372 de 17/10/2008
Precedente citado do STF: AgRg no Ag 349.477-PR, DJ 28/2/2003. REsp 968.080-PR, Rel. Min.
Informativo - STJ459 de 10/12/2010
decisão a quo não dissentiu da orientação deste Superior Tribunal de que o delito de furto se consuma quando a coisa furtada sai...