“previdência social” em Conceitos
- ConceitoContratos de Consumo
mas como imperativo de justiça e equilíbrio, a fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoTutela Coletiva
O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoAção individual e coletiva
danos individuais: busca-se, sobretudo, prevenir lesões futuras, uniformizar a jurisprudência e promover a pacificação social...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
- ConceitoHorário misto
Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoFundamento Constitucional
princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoPermissão
à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoOrganização dos poderes
Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...
- Constitucional
- Organização dos poderes