“presunção de legitimidade ou de veracidade” em Conceitos

ConceitoEspécies de prova
possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física e em atividades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
ConceitoCompetências dos tribunais de contas
suas atividades.Os TC’s, conforme expressa previsão constitucional, devem avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
ConceitoHipóteses de cabimento
de situações em que, aparentemente, mais de uma pessoa possa estar legitimada a receber o pagamento como, por exemplo, caso...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
ConceitoForma no plano de existência
A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Forma no plano de existência
ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência
ConceitoSujeitos no plano de existência
em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência
ConceitoAspectos introdutórios
de foro (comarca ou seção judiciária)- (iii) competência de juízo (vara competente)- (iv) competência interna (preferência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios