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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoIntranscêndencia

    aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDano

    composto pelos seguintes delitos:- Dano; .- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoHomicídio

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    A existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte real...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoCoisa

    nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa