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preservação do valor real dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    a serem adotados para a instituição dos referidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Trabalho competente, nos termos dos arts. 160 e 161, da CLT (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoHoras extras

    valor da hora de trabalho (art. 7º, XV, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    princípio do processo cooperativo, favorecendo o diálogo, o esclarecimento dos fatos e a busca pela verdade real, observada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Revista dos Tribunais, 2016.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    à efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado