Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“prescrição da ação de revisão” em DecisõesSúmula Anotada - STJ323 de 05/12/2005Na forma da jurisprudência da Segunda Seção, a prescrição, em tal caso, não é a de ação cambial, mas sim a de ação de cobrança...CivilDa prescrição e decadênciaSúmula Anotada - STJ119 de 16/11/1994PRESCRIÇÃO - NATUREZA DA AÇÃO - CÓDIGO CIVIL, ART. 177 C/C OS ARTS. 550 E 551 [...]...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ194 de 03/10/1997SEÇÃO DO STJ, 'É DE VINTE ANOS O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O CONSTRUTOR, POR DEFEITOS QUE ATINGEM...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ504 de 10/02/2014A prescrição da cobrança via ação monitória de nota promissória cuja execução está prescrita é de cinco anos. [...]"...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ143 de 23/06/1995AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA. ARTS. 177 E 178, PAR-10 IX, CC. [...]...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ503 de 10/02/2014OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA SUSCITANDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. POSSIBILIDADE. [...]...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ405 de 24/11/2009da ação de indenização ocorreu em janeiro de 2007."...CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionaisSúmula Anotada - STJ101 de 05/05/1994SEGURO EM GRUPO, DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA. PRESCRIÇÃO ÂNUA.CivilDa prescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoPrazos prescricionais12345...1250
