Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremna ação de “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoAlteração de local especialmente protegidona ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoInquérito civil públicoCoordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoApropriação de coisa achadaRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaAutoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoPagamento em consignaçãodepende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação do credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoCompetênciascontra tal ação também será de competência do STJ.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...717273...111