Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaismanda a Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMaus-tratosTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPoder constituinte reformadorart. 64), órgão promulgador (§ 3º) e proibição de reelaboração e apresentação de projeto na mesma sessão legislativa em que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPoder constituinte decorrenteÉ uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoResponsabilidade dos marketplacese a retenção de percentuais sobre o valor da transação.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegime jurídicoinclusive no que tange à concessão de patentes (art. 142, §3º, da CF), concessão de patentes (art. 42, §1º, da CF) e regime...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisdesta prerrogativa pode ter sua conduta enquadrada como decoro parlamentar, ficando até mesmo sujeito à perda do mandato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...525354...112