Busca AIConceitosTodas as Áreas“possíveis medidas coercitivas” em ConceitosConceitoElementosCabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoDefensorA lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradosexto) a 1/3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade da conduta, bem como uma medida...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeJá sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCessão de créditobilateral (credor - devedor), onde o credor (cedente) transferirá (cederá) a terceiro (cessionário) a obrigação (crédito) detida...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoIndiciado preso conforme cppTal dispositivo encontra-se com a eficácia suspensa em razão da concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoDireitos Básicos do Consumidorbem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoInevitabilidadecoercitivas para tanto (p. ex., cumprimento definitivo de sentença, arts. 523 a 527, CPC).Tal obrigatoriedade é necessária...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidade12345...21
