“poder judiciário” em Conceitos

ConceitoAgentes Políticos
É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoFunção
uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito próprio que é posta à apreciação de um órgão dotado de poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPrincípios
Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoHierarquia
Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoRepública
Se o poder soberano de uma comunidade pertence a apenas um indivíduo estamos diante da monarquia, mas se pertence a vários...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
ConceitoAmpla defesa e contraditório
Neste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
ConceitoDesarquivamento
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento