Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoTrabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação de trabalho, a qual pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoTeoria geral dos recursosContudo, existem situações em que o recurso pode ser dirigido ao próprio juízo que proferiu a decisão original, como nos...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoFormas de pagamentomínimo deve ser pago ao trabalhador como contraprestação pelo labor realizado, ou seja, é sempre sobre o mês vencido, e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDivulgação de segredocorrespondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoIntervenção da união dos estadosEstados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRemoção e da Redistribuiçãofunção nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoNegócio jurídico nulonegócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConversão substancial do negócio jurídicoprevisto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...787980...99
