“poder executivo” em Conceitos
- ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado” a arcar com despesas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFaltas
forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número não é imutável e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação de férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoConceito
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para quaisquer das partes litigantes.Em outras palavras, ficavam partes e Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of law, ou seja, a submissão do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade