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poder constituinte reformador” em Conceitos

  • ConceitoRepública

    Se o poder soberano de uma comunidade pertence a apenas um indivíduo estamos diante da monarquia, mas se pertence a vários...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Nestas hipóteses, o que se vê é que o Poder Público, direta ou indiretamente, é o usuário do serviço público prestado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoPráticas Comerciais

    preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoIndelegabilidade

    concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função jurisdicional é a porção de poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    e 37, da Constitui????o Federal) (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa ?? realizada tanto por pessoas jur??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTerritórios federais

    (observadas as regras constitucionais de repartição de competências).A opção do legislador constituinte pela adoção de um...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoEspécies

    A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    Tal modalidade constitui norma penal em branco, necessitando de complementação legal na definição de quais informações são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada