Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCulturamanifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoProteção das manifestações culturaisprevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato lesivo pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoFurto qualificadoque abatido ou dividido em partes no local da subtração: se enquadra nessa qualificadora todo animal domesticável ou que pode...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoEmpregadores domésticosO empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentocaso (art. 41, da CLT).Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoEm dinheiroda CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoServiços públicos quanto ao objeto13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoMáquinas e equipamentossegurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...909192...105
