Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoForças armadasentende como possível impetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoTipologia dos direitos fundamentaisGanham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãodelegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoDevido processo legal processualdireitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialmudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoComum ou especialúnica pessoa/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoPrecipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...909192...102
