“poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoSaúde
saúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
(que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoPartes
especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto do Direito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoPrincípios da administração pública
Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoAtividade política
do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoDireitos políticos
Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos