“poder constituinte decorrente” em Decisões

Informativo - STJ659 de 22/11/2019
da medida de perda ou suspensão do poder familiar.
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
Presente apenas o dano material decorrente da publicação em encartes de propaganda após o prazo contratado e da veiculação...
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
O tempo de estudos do aluno-aprendiz, realizado em escola pública profissional, sob as expensas do Poder Público, é contado...
Informativo - STJ508 de 14/11/2012
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO PODER JUDICIÁRIO.
Informativo - STJ321 de 01/06/2007
Aquela legislação ressalva, apenas, a possibilidade de obtenção de permissão do Poder Público para a prática de queimadas...
Informativo - STJ790 de 10/10/2023
de coerção do Poder Público, este indelegável às pessoas jurídicas de direito privado.
Informativo - STJ11 de 19/03/1999
Lei n.º 7.661/45, quanto à exigência ou não, na execução fiscal, contra concordatária, da multa decorrente do inadimplemento...
Informativo - STJ641 de 01/03/2019
É necessária a produção de prova técnica para se concluir pela existência de concorrência desleal decorrente da utilização...