“plano nacional de educação” em Conceitos

ConceitoProcedimento
processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
ConceitoPerdão judicial
São Paulo: Saraiva educação, 2019. - SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Perdão judicial
ConceitoInjúria real
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria real
ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado com consentimento da gestante
ConceitoDireito comparado
prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
ConceitoSimulação
absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoInício da personalidade jurídica
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoEmancipação
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação