Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaplano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaintroduzir determinada norma no ordenamento jurídico.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoComposiçãode notável saber jurídico e reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoAssim, são elegíveis ao cargo de ministro do STJ aqueles brasileiros com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoTeoria da imprevisão no CDCordenamento jurídico com a dignidade da pessoa humana e a proteção da parte vulnerável em contextos de adversidade imprevisível...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoCompetênciassão escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoRegras gerais368 e 376).- Liquidez da dívida: a compensação apenas é possível na medida em que a dívida seja certa quanto a sua existência...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoConteúdo e abrangênciao processo e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...838485...122