Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentode suspensão condicional do processo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoSistema único de saúdee financiamento de universidades e pesquisas no âmbito da saúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoHipóteses de Extinçãodo interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem ser compreendidos...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosconcretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...767778...119