“plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
da existência de documentos que traduzam o acerto entre as partes, bem como todos os termos e condições daquele vínculo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoFórmula
ao trabalhador recursos mínimos para que esse consiga manter uma existência digna e compatível com as necessidades mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEmpreitada
ter por contrapartida o fornecimento de recursos suficientes a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de recursos mínimos para uma existência digna e compatível com as necessidades mais fundamentais da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
Caso deixe, injustificadamente, de atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoPenalidades
o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado