Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCrimes contra a dignidade sexuallenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a honrainformação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra o patrimôniode forma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoTeoria geral dos recursosâmbito do processo penal.A utilização de recursos pressupõe, em regra, a existência de duas instâncias: a primeira, que emitiu...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoCredor putativoO pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoCrimes contra a liberdade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoCoisaO Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisa1...105106107...119
