“plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoQuanto ao local de execução
de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoObrigações das empresas
de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
de dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
e segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
ponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoImpessoalidade
um particular.A ideia do regime jurídico administrativo diferenciado é garantir a supremacia do interesse público e o faz...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoMotivação
fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no bojo do processo administrativo (art. 2º, parágrafo único, VII),...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
também estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência