“plano de custeio” em Legislação Federal
- Lei11.569 de 22/11/2007
Art. 3 - O Plano Plurianual 2004-2007 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5º, § 11, da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.
- Lei11.595 de 29/11/2007
Art. 3 - O Plano Plurianual 2004-2007 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 5º, § 11, da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004.
- Lei12.018 de 12/08/2009
Art. 3 - O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo IV desta Lei, em conformidade com o art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
- Lei5.595 de 28/07/1970
Art. 1 - É denominada "Presidente Costa e Silva" a ponte Rio-Niterói parte integrante da Rodovia BR-101-Natal-Niterói-Rio-Osório, do Plano Rodoviário Nacional - Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964.
- Lei7.614 de 14/07/1987
Art. 2, §2° - As operações de que trata o inciso II ficam condicionadas à aprovação, pelo Ministro da Fazenda, de plano de saneamento financeiro apresentado pelo Estado ou Município, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Lei9.060 de 14/06/1995
Art. 1 - São incluídas, na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação , instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 , as seguintes ligações ferroviárias, com os respectivos pontos de passagem:...
- Lei11.821 de 13/11/2008
Art. 3 - O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II desta Lei, em conformidade com o art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
- Lei11.853 de 03/12/2008
Art. 3 - O Plano Plurianual 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II desta Lei, em conformidade com o art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.