“plano de custeio” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 07 de Maio de 2006
Art. 2º, II - promover a elaboração de um plano de desenvolvimento territorial da Ilha de Marajó;...
Decreto Não Numeradode 06 de Novembro de 2008
Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio-Norte.
Decreto Não Numeradode 26 de Julho de 2006
Art. 2º, II - promover a elaboração de plano de desenvolvimento territorial do Arquipélago de Marajó;...
Decreto Não Numeradode 20 de Abril de 1999
Art. 5º - Fica estabelecido o prazo de cinco anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Pau Brasil.
Decreto Não Numeradode 07 de Agosto de 2006
Art. 2º, II - elaborar plano de ação emergencial para a bacia do Rio Taquari;...
Decreto Não Numeradode 03 de Julho de 2003
Art. 3-a, I - monitorar e acompanhar a implementação do Plano;...
Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 1998
Art. 5º - Fica estabelecido o prazo de cinco anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusões.
Decreto Não Numeradode 28 de Novembro de 2007
Art. 1º, I - propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT; e...