Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoOrganização e competências dos estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPoder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoRemoçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoAuxílio-MoradiaRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...929394...152
