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pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

  • ConceitoFatos lícitos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoDescentralização

    ou jurídica, dá-se o nome de descentralização administrativa (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoInvestidura

    pessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoSaúde

    que se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o direito de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoSeguridade social

    Inclusive, a seguridade social constitucionalmente assegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    h, assegura a toda pessoa acusada de um delito o direito de recorrer da sentença a um tribunal superior.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de direitos, a abarcar todas as dimensões de direitos fundamentais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente