Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoResponsabilidade civilpraticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.CivilResponsabilidade civilConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoServiço militarRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoPrincípio da proteçãoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoObjetivos da assistência socialtrabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPluralismo políticoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPoderes da uniãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoHierarquiaa outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...100101102...152
